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Rosali de Castro Aguiar

Rio de Janeiro (RJ)

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Direito de Família, 100%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Rosali de Castro Aguiar

Comentário · há 8 anos

O Tribunal Multiportas

Rosane Albuquerque · há 8 anos

Parabéns, Dra. Rosane Albuquerque pelo artigo. Escalrecedor e objetivo. O assunto é muito importante para nós advogados e para a sociedade em geral. Conhecer o tribunal multporta amplie o nosso campo de trabalho e nos tira da antiga engrenagem que nos paralisa cada vez mais.

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Rosali de Castro Aguiar

Comentário · há 11 anos

Estupro de menino de 12 anos na cadeia levou Brasil e estabelecer maioridade aos 18

Camila Vaz · há 11 anos

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Flávio de Freitas Gouvêa Neto

Artigo · há 9 anos

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Wander Fernandes

Artigo · há 8 anos

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Atualizado em 20/9/2023 para incluir novo julgado do STJ Siga o nosso perfil no Instagram e o nosso Blog . Artigos e modelos relacionados: Ação de Execução de Alimentos no NCPC e Cumprimento de...

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João Pedro Ferraz Teixeira

Artigo · há 10 anos

Em caso de inadimplência, a escola particular pode impedir o aluno de frequentar aula?

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A relação existente entre a instituição de ensino e seus alunos e responsáveis é considerada uma relação de consumo, nos moldes dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor , sendo...

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